Educação:Avanços na educação.

O SR. EMILIANO JOSÉ (PT-BA. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o desafio da educação está sendo enfrentado com muita clareza pelo projeto político colocado em marcha a partir de 2003, quando o Presidente Lula tomou posse, e que segue agora firmemente com a direção da Presidente Dilma Rousseff. Na última década, o Brasil, segundo o Banco Mundial, foi o País que mais avançou em aumento de escolaridade no mundo e o terceiro que mais evoluiu em qualidade da educação básica. Essa avaliação foi feita pelo Ministro da Educação, Fernando Haddad, em artigo publicado pelo jornal Folha de S.Paulo de hoje, 23.2.2011.

O Brasil superou a China em aumento de escolaridade e ficou atrás apenas do Chile e Luxemburgo em relação ao avanço da educação básica. Esses resultados, decorrentes de investimentos recordes em educação básica, não podem obscurecer os extraordinários avanços da educação superior, essenciais para a manutenção e desenvolvimento desse ciclo virtuoso, como apropriadamente o denomina o ministro Fernando Haddad, em seu artigo intitulado Educação Superior, banda larga de acesso.

No ensino superior, o ministro lembrou o Reuni, que implicou a expansão e interiorização das universidades federais e a duplicação do número de ingressantes entre 2003 e 2010, garantindo que a educação superior pública de qualidade chegasse a 126 cidades do interior do país. No ensino tecnológico, o ministro lembrou que os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia puderam experimentar uma extraordinária expansão, sendo entregues 214 novas unidades federais de educação profissional entre 2003 e 2010, que se somaram às 140 unidades já existentes.

Os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia hoje têm um projeto pedagógico inovador, pois alia a oferta de ensino médio integrado à educação profissional, licenciaturas nas áreas de matemática e ciências da natureza e cursos superiores de tecnologia, garantindo para estes padrão nacional de excelência acadêmica. Lembro que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, numa atitude que assombrou os brasileiros, havia determinado o fim do ensino tecnológico.

O governo Lula entendeu perfeitamente a importância dos institutos federais de educação, ciência e tecnologia, e a presidente Dilma, em seu primeiro pronunciamento pela televisão, disse da prioridade que o ensino tecnológico terá em seu governo. O contrário daquilo que pensava o governo neoliberal de Fernando Henrique Cardoso.
Além disso, o Ministério da Educação, preocupado de modo especial com a formação de professores, instalou 587 pólos de apoio presencial para ensino público à distância de qualidade, sobretudo em cidades que não comportam um campus universitário, criando também neste caso, como diz o ministro, um padrão de excelência nessa modalidade de ensino.

Cabia lembrar, como lembrou o ministro, o Prouni, possibilitando o ingresso em cursos superiores pelo Exame Nacional do Ensino Médio de mais de 800 mil jovens provenientes da escola pública, jovens pobres, grande parte constituída de negros e negras, indígenas, que jamais chegariam à universidade não fosse essa medida democrática do governo Lula, e agora do governo da presidenta Dilma.

Ainda na linha de democratizar a educação, de garantir a permanência do aluno no ensino superior, o governo decidiu, por determinação da presidenta Dilma, modificar as regras do financiamento estudantil de modo radical, reduzindo-se os juros, aumentando o prazo de carência e amortização, dispensando o fiador, perdoando a dívida para professores da escola pública e médicos do SUS à razão de 1% por mês de exercício profissional.

Além disso, o MEC agora está adotando critérios rígidos de qualidade quando à expansão do ensino superior. As instituições, a partir das avaliações do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior, segundo o ministro, ganham ou perdem autonomia, podendo inclusive ser descredenciadas ou mesmo ter seus processos seletivos suspensos.

O Enem, cuja reformulação está em andamento, possibilita que instituições de ensino superior substituam o vestibular, uma fórmula de há muito superada, como diz o ministro, por um instrumento contemporâneo semelhante ao utilizado pelos mais modernos sistemas de ensino do mundo. O ministro, que vem realizando um excelente trabalho, reconhece que, pela escala monumental de todos esses projetos, num país das dimensões continentais como o nosso, eles enfrentam algumas dificuldades. O resultado, no entanto, das novas políticas é surpreendente: em 10 anos, a matrícula no ensino superior teve aumento de 151% e o número de formandos cresceu 195%.

Com o governo da presidenta Dilma colocando a educação no centro de suas prioridades, com o ministro Fernando Haddad à frente do Ministério da Educação, podemos concordar com o que disse o ministro ao fim de seu artigo na Folha de S. Paulo: com tudo o que estamos fazendo, podemos criar na próxima década uma verdadeira banda larga de acesso à educação superior. Para tudo isso, é fundamental que tais políticas continuem, e temos convicção que continuarão, e que toda a sociedade se envolva nessa revolução educacional.
Fonte:PT